5.1. Informações básicas
As informações e as orientações técnico-operacionais sobre o Fundo, baseadas na sua legislação básica, são divulgadas por meio de material impresso (manuais, folders, cartazes etc) ou digital (site do FNDE na internet) produzido e distribuído pelo FNDE/MEC com o objetivo de esclarecer, facilitar e disseminar conhecimentos acerca da sua operacionalização dos recursos repassados, além do acompanhamento e fiscalização exercido pelas instâncias competentes.
A produção e a distribuição desse material são realizadas de forma pontual ou ocasional com renovação e redistribuição em função de modificações/atualizações na legislação básica que ensejam a necessidade de reedições e novas tiragens, de modo assegurar que as pessoas e instituições, principalmente aquelas direta ou indiretamente envolvidas na operacionalização do Fundo, possam contar com instrumento de orientação, atualizado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário