APROVADO AUMENTO DO SALÁRIO DOS MINISTROS DO STF PARA R$ 28 MIL

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei 7749/10, do Supremo Tribunal Federal (STF), que aumenta o subsídio dos ministros do STF de R$ 26.723,13 para R$ 28.059,29 a partir de 1º de janeiro de 2013. O valor representará o novo teto para os servidores públicos.

A matéria precisa ser votada ainda pelo Senado.

Aprovado na forma de substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, o texto concede reajuste parcelado de 15,76% em três anos, de 2013 a 2015.

Como a Constituição permite aos estados limitarem, em suas constituições, os salários dos desembargadores estaduais a 90,25% do subsídio dos ministros do Supremo, o aumento provoca um efeito cascata. Ele incide também nas remunerações dos servidores mais antigos, que recebem até o teto e, portanto, poderão ter um desconto menor na remuneração final que é retida pela aplicação do teto.

A proposta também já prevê os valores com os aumentos nos próximos anos: R$ 29.462,25 a partir de 1º de janeiro de 2014; e R$ 30.935,36 a partir de 1º de janeiro de 2015.

Aumento represado

O reajuste foi menor que o pleiteado pelo STF. Pela proposta do tribunal, somando pedidos de aumento em projetos anteriores desde 2010, o teto iria para R$ 34.436 a partir de 1º de janeiro de 2013.

Entretanto, por falta de previsão de recursos no Orçamento da União de 2013, o relator da proposta na comissão, deputado Antônio Andrade (PMDB-MG), concedeu ao teto o mesmo percentual previsto para o aumento da maior parte do funcionalismo público federal.

A proposta orçamentária de 2013 em discussão no Congresso prevê R$ 1,1 bilhão para a reestruturação ou aumento de remuneração de cargos e funções no âmbito do Judiciário. Essa quantia engloba também o reajuste dos servidores, não apenas dos juízes. O impacto do aumento do teto no âmbito da magistratura federal será de R$ 160 milhões.

Critérios

O substitutivo especifica ainda critérios que deverão ser observados para aumentos do subsídio a partir de 2016. O projeto, de iniciativa do Supremo, deverá ter como critérios a recuperação do poder aquisitivo; a posição do subsídio mensal como teto remuneratório para a administração pública; e a comparação com os subsídios e as remunerações totais dos integrantes das demais carreiras de Estado e do funcionalismo federal.

Agência Câmara de Notícias

Autor: Reportagem -Eduardo Piovesan, Edição -Pierre Triboli

4 DE DEZEMBRO

ORAÇÃO DE SANTA BÁRBARA

Santa Bábara, que sois mais forte que as torres das fortalezas e a violência dos furacões, fazei com que os raios não me atinjam, os trovões não me assustem e o troar dos canhões não me abale a coragem e a bravura. Ficai sempre ao meu lado para que eu possa enfrentar de fronte erguida e de rosto sereno todas as tempestades e as batalhas de minha vida, para que vencedor de todas as lutas, com a consciência do dever cumprido, possa agradecer a vós, minha protetora, e render graças a Deus, criador do céu, da terra, da natureza: este Deus que tem poder de dominar o furor das tempestades e abrandar a crueldade das guerras. Santa Bárbara, rogai por nós!

Características dos filhos de Iansã

O filho de Iansã é conhecidos por seu temperamento explosivo. Está sempre chamando a atenção por ser inquieto e extrovertido. Sempre a sua palavra é que vale e gosta de impor aos outros a sua vontade. Não admite ser contrariado, pouco importando se tem ou não razão, pois não gosta de dialogar.

São fortemente influenciados pelo arquétipo da deusa aquelas figuras que repentinamente mudam todo o rumo da sua vida por um amor ou por um ideal. Talvez uma súbita conversão religiosa, fazendo com que a pessoa mude completamente de código de valores morais e até de eixo base de sua vida, pode acontecer com os filhos de Iansã num dado momento de sua vida.

EDEGAR PRETTO: DESTACA 5,5 MIL PROFESSORES SÃO NOMEADOS

O deputado Edegar Pretto (PT) destacou os esforços feitos para a nomeação dos professores aprovados no concurso público do magistério, realizado em abril de 2012.

Na manhã de terça-feira (4), durante a 3ª etapa de posse realizada no Ginásio de Esportes da Academia de Polícia Militar. Até quarta-feira (5), 1,2 mil professores, dos 5,5 mil aprovados, serão empossados e já devem ser incluídos na próxima folha de pagamento. “Esta é uma grande vitória, tendo em vista que, em outros anos, o tempo de espera entre a posse e a inclusão na folha de pagamento era de até seis meses”, comemorou o parlamentar. Com o novo método, os docentes aprovados devem ser incluídos na folha de pagamento e estar trabalhando em, no máximo, três meses. A realização dos mutirões de nomeação é da Secretaria da Educação em conjunto com a Secretaria da Administração e Brigada Militar, e tem o objetivo de agilizar o processo de cadastro dos aprovados. A última etapa de nomeações ocorre nos 17 e 18 de dezembro. O total de nomeados será distribuído entre as 30 Coordenadorias Regionais de Educação do Estado.

GOVERNADOR TARSO VISITA 14 CIDADES

O Governo do Estado iniciará, na próxima segunda-feira (03), a Semana de Interiorização, uma versão itinerante das atividades de integração e comunicação realizadas, desde 2011, em todo o Rio Grande do Sul pelo Executivo estadual

Liderada pelo governador Tarso Genro, uma caravana de secretários e gestores percorrerá, a bordo de um ônibus, mais de 1,7 mil quilômetros, no intervalo de seis dias, para realizar atividades de prestação de contas e visitações a obras em 14 municípios do Interior.

Além de aproximar o núcleo de gestão e a sociedade gaúcha, o roteiro, de acordo com o chefe de Gabinete do Governador, Vinícius Wu, marca o momento de transição vivenciado pelo Governo estadual. "Nestes dois anos trabalhamos para retomar a capacidade de investimento e recuperar as funções públicas do Estado. Chegou a hora de iniciar um novo ciclo de desenvolvimento econômico e social, pois 2013 será o ano dos resultados", avaliou Wu. "Essa nova fase se inicia com um diálogo franco e transparente. O governador vai detalhar projetos nas principais áreas e mostrar o que está sendo feito para preparar o Estado para o futuro", completou.
Entrega de equipamentos públicos e certificados do Pronatec, assinatura de contratos, roda de leitura, encontros com empreendedores e vistorias a escolas em reforma e hospitais regionais são algumas das atividades previstas. Um dos destaques é a Interiorização de Governo em Frederico Westphalen, que ocorrerá, a partir das 9h, do quarto dia da viagem (06). Além da cobertura em tempo real nas redes sociais e no site do Governo do Estado, a população poderá acessar o mapa interativo de prestação de contas por meio do endereço www.prestacaodecontas.rs.gov.br. Na ferramenta, disponível a partir do dia 3, será possível visualizar informações regionalizadas sobre obras, projetos e investimentos em todo o RS.
O itinerário terá início em Porto Alegre, às 8h45, quando Tarso Genro apresentará o mapa da prestação de contas e o roteiro da semana, em coletiva de imprensa, no salão Negrinho do Pastoreio. Da Capital, a caravana se dirige a Campo Bom, Carlos Barbosa e Caxias do Sul ainda no primeiro dia. A agenda segue até 8 de dezembro, quando a comitiva retorna a Porto Alegre e integra o Mutirão Social no Campo da Tuca. Ao término de cada atividade, coletivas de imprensa direcionadas aos veículos locais serão realizadas em frente ao ônibus.

*Fonte: Palácio Piratini

DESPEDIDA DO ESTÁDIO OLÍMPICO

Último jogo do tradicional estádio do Grêmio foi justamente contra o arquirrival Inter. Se faltaram gols, sobrou confusão

 

O empate por 0 a 0 entre Grêmio e Inter marcou o adeus do estádio Olímpico.

 

A partir da próxima temporada, o clube gaúcho terá como casa a moderna Arena Grêmio, que será inaugurada ainda neste mês em um amistoso contra o Hamburgo, da Alemanha.

 

A última partida no lendário estádio foi típica de um clássico contra o Inter.

 

Faltaram gols, mas sobraram confusões e brigas.

 

Ao final, valem as belas imagens dos torcedores, que se despediram de forma emocionada do "Olímpico Monumental".