SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NOS MUNICÍPIOS

OPERACIONALIZAÇÃO E EFETIVAÇÃO DO SUS

O Sistema Único de Saúde (SUS) tem pouco mais de uma década e meia de existência e como poucos sistemas utilizados no país tem sido capaz de estruturar e consolidar um sistema público de saúde de enorme relevância e que apresenta resultados quantitativos e qualitativos inquestionáveis para a população brasileira. 

Apesar de serem muitos os avanços na área da saúde, dos grandes benefícios obtidos pela parcela mais carente da população em poder alcançar alguns objetivos, os desafios a serem conquistados ainda são muito grandes, pois sabemos que não raras vezes a universalização não ocorre e os programas passam a ser focalizados.

Vários foram os fatores que levaram à implantação e efetivação do SUS, tais como o acesso seletivo à assistência à saúde, deixando enorme contingente populacional sem atenção; a mobilização governamental para reformular a assistência até então existente; o Movimento da Reforma Sanitária e o Sindical; a ampliação do conceito de saúde; a formulação de proposta de reorientação do sistema de saúde, a criação de legislação que viabilizasse a implantação e efetivação do SUS, os dilemas para alcançar a equidade no financiamento do setor, os avanços e recuos nas experiências de controle social e falta de articulação entre os movimentos sociais. Todos esses fatores proporcionaram a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo legalmente a democratização da assistência à saúde. 

O Sistema Único de Saúde (SUS) até chegar aos dias atuais passou por diversas transformações. Para compreendermos melhor essas transformações sofridas, devemos percorrer o caminho histórico contextualizando a criação e implantação desse sistema aos longos dos anos.

No século XVIII, a assistência médica era pautada na filantropia, no século XIX, surgiram algumas iniciativas como a vigilância do exercício profissional com a realização de campanhas limitadas. No bojo da economia capitalista exportadora cafeeira que refletia a divisão do trabalho e com o movimento operário surgiram algumas iniciativas de organização do setor saúde onde a mesma emergia como 'questão social' no Brasil desde o início do século XX.
Como a assistência à saúde dos trabalhadores (com a industrialização nos países centrais) foi assumida pelo Estado e como a conquista de alguns direitos sociais pelas classes trabalhadoras foi mediada pela interferência estatal, no seu papel de manutenção da ordem social capitalista de mediação das relações entre as classes sociais, no Brasil, a intervenção estatal só veio a ocorrer na primeira metade do século XX.

Ao refletirmos sobre o avanço da divisão do trabalho, a reforma Carlos Chagas em 1923, tentou ampliar o atendimento à saúde por parte do poder central, constituindo uma das estratégias da União de ampliar o poder nacional. Foram tomadas algumas medidas que constituíram como base do esquema previdenciário brasileiro a criação das Caixas de Aposentadorias e pensões (CAP's) em 1923, a conhecida Lei Eloi Chaves, infelizmente só os grandes estabelecimentos tinham condições de mantê-las. Foram previstos assistência médica-curativa e fornecimento de medicamentos, pensão e aposentadorias por tempo de serviço, velhice ou invalidez para trabalhadores do setor urbano: ferroviários (1923) e estivadores e marítimos (1926).

As questões sociais em geral e as de saúde em particular na década de 20, precisavam transformar-se em questão política, pois aconteciam até este período com a participação de entidades caritativas e liberais no auxílio de combate a doenças (como nos portos, orfanatos, abrigos). Assim, foi importante que essa urgência fosse vista como obrigação do Estado, com a intervenção estatal e a criação de novos aparelhos que contemplassem os assalariados urbanos, que se caracterizavam como sujeitos sociais importantes no cenário político nacional.

O modelo de previdência que norteou os anos 30 a 45 no Brasil foi de orientação contencionista, ao contrário do modelo abrangente que dominou o período anterior (1923-1930). A legislação do período que se inicia em 30, procurou demarcar a diferença entre "previdência" e "assistência social", que antes não havia. Foram definidos limites orçamentários para as despesas com "assistência médico-hospitalar e farmacêutica".

As principais alternativas adotadas para a saúde pública, no período de 1930 a 1940, foram ênfase nas campanhas sanitárias; coordenação dos serviços estaduais de saúde dos estados de fraco poder político e econômico, em 1937, pelo Departamento Nacional de Saúde; interiorização das ações para as áreas de endemias rurais, a partir de 1937, em decorrência dos fluxos migratórios de mão-de-obra para as cidades; criação de serviços de combate às endemias a partir de 1937 até 1940; reorganização do Departamento Nacional de Saúde, em 1941 que agilizou vários serviços de combate às endemias e assumiu o controle da formação de técnicos em saúde pública. 

No final dos anos 40, com Plano Salte a Saúde foi posta como uma de suas finalidades principais, em que o plano apresentava previsões de investimentos de 1949 a 1953, mas não foi implementado. 
Com o aumento do desemprego no pós-guerra e a ditadura militar, para a sociedade brasileira a afirmação de uma tendência de desenvolvimento econômico-social e político que modelou um país novo significava muito.

Mesmo com a criação do Ministério da Saúde em 1953 os problemas estruturais não foram resolvidos, tornando-se mais complexos e dramáticos, pois a estrutura de atendimento hospitalar de natureza privada estava montada e a corporação médica ligada aos interesses capitalistas era organizada e pressionava o financiamento através do Estado, da produção privada, defendendo claramente a privatização, a unificação da Previdência Social, com a junção dos IAP?s em 1966. A medicalização da vida social foi imposta, tanto na Saúde Pública quanto na Previdência Social e o setor saúde precisava assumir as modificações tecnológicas ocorridas no exterior. 

A política social, no período de 1974 a 1979, teve por objetivo obter maior efetividade no enfrentamento da "questão social", a fim de canalizar as reivindicações e pressões populares. A política nacional de saúde enfrentou permanente tensão entre a ampliação dos serviços, a disponibilidade de recursos financeiros, os interesses advindos das conexões burocráticas entre os setores estatal, empresarial, médico e a emergência do movimento sanitário.

As reformas realizadas na estrutura organizacional não conseguiram reverter a ênfase da política de saúde, caracterizada pela predominância da participação da Previdência Social, através de ações curativas, comandadas pelo setor privado. 

O Ministério da Saúde, entretanto, retomou as medidas de saúde pública, que embora de forma limitada, aumentaram as contradições no Sistema Nacional de Saúde. A sociedade brasileira ao mesmo tempo em que vivenciou um processo de democratização política superando o regime ditatorial instaurado em 1964 experimentou uma profunda e prolongada crise econômica que persiste até os dias atuais.

No ano de 1986, intensificou-se o Movimento Sanitário, sendo convocada a VIII Conferência Nacional de Saúde (CNS), visando discutir a nova proposta de estrutura e política de saúde para o país. Como resultado deste encontro surgiram propostas de reformulação do sistema nacional de saúde, sendo documentadas e conhecidas como projeto da Reforma Sanitária Brasileira. O projeto da Reforma Sanitária foi gerado na luta contra o autoritarismo e pela ampliação dos direitos sociais. 

Em 1988 a saúde contou com a participação de novos sujeitos sociais na discussão das condições de vida da população e das propostas governamentais apresentadas para o setor. Entraram em cena nessa conjuntura de debate os profissionais de saúde, representados pelas suas entidades que ultrapassaram o corporativismo.

Pode-se perceber que a população passa a lutar por seus direitos de cidadãos e pela melhoria da qualidade de vida. Em 1988 foi aprovada a nova Constituição Brasileira, adotando então, a proposta da Reforma Sanitária e do SUS, em oposição à ditadura militar. Deve-se ressaltar que houve resistência em aceitar tal fato, uma vez que o modelo médico assistencial privatista privilegiava determinados grupos sociais. Porém, para a implantação do SUS, era necessária a formulação de leis, mas somente em 1990 foi aprovada a Lei Orgânica da Saúde.

O processo constituinte e a promulgação da Constituição de 1988 representaram, no plano jurídico, a promessa de afirmação e extensão dos direitos sociais em nosso país frente à grave crise e às demandas de enfrentamento dos enormes índices de desigualdade social. 

SE ELE NÃO PUBLICAR NÓS PUBLICAMOS

Agradeço a colaboração da Dra. Eduarda Schneider, e ao seu pedido, vou publicar no meu Blog o comentário que ela fez sobre o assunto no Blog do professor Daniel e ele não publicou. Por que será?

Vejo isso como um retrocesso, pois não se faz nada em administração pública sem pessoas. Um vereador certamente tem muitas atividades e para ser mais eficientes precisa sim ser bem assessorado. O senhor Daniel Fernando Ribeiro sabe bem disso, até porque é assessor a vida toda, mas isso não é o problema. Triste é que ele tem a seguinte interpretação da Lei: “para mim pode, para os outros é imoral”, realmente é muito triste um cara que se julga “intelectual” pensar de uma forma tão retrógada. Ele esqueceu que quando veio pra Estância Velha, veio ser assessor, ajudou a criar uns “cargos” que, coincidência ou não, uma das pessoas beneficiadas é quem mesmo? É seu Daniel, como ser HIPÓCRITA deve ser dolorido Ne! Claro ele precisa agradar seus “seguidores” Rejane Petry....quem mais mesmo??? Na verdade o senhor não passa de um HIPÓCRITA barato que se encontra na lata do lixo. Cai na tua seu idiota, eu sei que tu não vais publicar essa crítica mas lendo está ótimo.

Num primeiro momento, fui contrário à criação do cargo de assessores na Câmara de Estância:

1. Até que um dia, na busca de uma demanda de cidadã, fui atrás de uma solução com um dos nossos vereadores, foi quando um assessor me atendeu e me deu o caminho certo que deveria seguir. Tudo foi resolvido exatamente como ele tinha me dito. Me foi muito útil, como deve ter sido para muitos outros. 2. Cada caso é um caso! Cada vereador escolhe seu assessor, o retorno é conforme a habilidade individual de cada assessor. O serviço público deve ser profissionalizado, com isso o resultado será mais positivo. 3. Acabar com esse cargo é o mesmo que andar para trás. O que farão vereadores como: Claúdio Hansen; Saci; Dudu; e Gringo quatro senhores idosos. Que política eles vão propor para a nossa comunidade, ainda mais não estando assessorados. 4. Penso que todo e qualquer movimento precisa ter princípios; o da seriedade deveria ser o primeiro. Observo que o filosofo professor Daniel Ribeiro não seria a pessoa adequada para liderar um movimento desses, pois temos informações que até hoje ele é assessor. 5. A sua fiel “escudeira” do lar Rejane Petry que nem morar em Estância Velha, bom não sabe nada, serve menos ainda, uma pessoa dessas não se deve dar o mínimo de credibilidade. 6. Voltando ao filosofo Daniel, ele bem sabe que a derrocada da Grécia, em muito se deve aos pseudo filósofos. Eles tem muita “teoria” para tudo, mas na pratica não tem ninguém em casa. Se ele foi e continua sendo “apadrinhado” político de alguém, por que esse ódio contra outros assessores? Para tentar coibir os desmandos que acontecem na prefeitura o que ele e sua escudeira fizeram até agora?

Com essas observações podemos concluir que o tal filosofo e a suma “intima” do lar são pessoas que não tem ocupação na vida, por isso fica querendo a qualquer custo, arrumar um minuto de fama, nem que para isso eles precisem queimar a mãe em praça pública. Tudo para alimentar a demagogia combustível dos HIPÓCRITAS! 

DISCORDAR DE UM AMIGO III

Respondi a crítica do professor Daniel não sou homem de meias palavras. Quando me sentir incomodado com as opiniões dele sobre mim vou discordar sempre.

Caro Daniel:

O campo político é semeado e regado por debates, uns com bons argumentos, outros nem tanto. Esse debate sobre os assessores, ambos conhecemos nossas posições, no entanto, o que me entristece é a forma que tu usaste, sabe que sempre fui teu amigo, não preciso provar isso, tu bem sabes. Foste um aproveitador de oportunidade, em 2010 tu serias o meu assessor, não te falei antes porque queria te fazer uma surpresa, tenho certeza que faríamos um grande trabalho juntos, mas tuas posições me obrigaram a mudar o rumo da carroça. Tenho a certeza que tu sabes muito bem que a minha hora de chegar ao Executivo vai chegar, pois sou um gladiador, não desisto dos meus objetivos, sei fazer política com ou sem mandato. Podemos nos tornar adversários políticos, mas em mim tens um amigo, mas se quiseres misturar as coisas, tudo bem. Estou precisando mesmo de um adversário que tenha “café no bule” para debater, será um prazer te encontrar na “arena” política. Tenho muito carinho e respeito pela esposa Márcia, pelos filhos João e Saulo, e sempre te respeitei. Leia um pouco das coisas que escreveste sobre mim e perceberás o quanto foste injusto com um amigo.

Carlinhos

Ex vereador do PT

Militante do PT

E um homem não covarde!

DISCORDAR DE UM AMIGO II

Daniel Ribeiro escreve sobre mim

http://coisapublica-rs.blogspot.com.br/2013/03/cada-um-com-sua-historia-e-com-seu.html#comment-form

Cada um com sua história e, histórico.

A sessão da Câmara de Vereadores de terça-feira, dia 12, quando ocorreu a segunda votação do Projeto de Lei que extingue os cargos de “assessor parlamentar”, criados em 2010, teve a participação do primeiro suplente de vereador do PT, Luis Carlos Soares, o Carlinhos Vira-Mato.  Eleito em 2000, pelo PTB, fez na verdade campanha para o, então candidato a prefeito, Toco, do PT.  Assim, tão logo eleito migrou para o PT. Em 2004, elegeu-se 402 votos, entrando na ultima das 11 vagas do que, então, era o quadro de vereadores do Legislativo.  Em 2004, foi o quarto mais votado entre os eleitos, com 867 votos.  Em 2008,  entrou com a sexta maior votação entre os nove eleitos, mas com 578 votos.  Já no ano passado,  com 429 votos acabou na segunda suplência do PT.  Deve-se dizer que foi o vereador mais produtivo em termos de apresentação de projetos, muitos dos quais aprovados, transformados em lei, das ultimas legislaturas.

Embora com méritos de atuação legislativa e sendo um vereador com boa articulação oral e bom conhecimento para qualquer cargo no Executivo, nos dois mandatos do PT, nunca foi aproveitado para tanto.  Mas isso, são outros 500. De fato, o PT de Estância Velha, à sombra da liderança do ex-prefeito Toco, nunca conseguiu constituir-se em tendências que disputassem espaço político-ideológico no interior do partido.  Desta forma, qualquer grupo ou individuo militante que se manifestasse de alguma forma critica no debate interno, era escanteado ou deixado à sombra.  O ex-vereador Carlinhos, fez alguma tentativa de sair dessa situação, chegou a presidente do partido, o máximo de poder interno que lhe concederam – mas nem isso abriu caminho para que se posicionasse como um agente político dentro do espaço do Poder Executivo, nos oito anos que o PT esteve a frente da prefeitura de Estância Velha.

O ex-vereador Carlinhos é um legalista.  Tudo que esta na lei é permitido.  Nesta concepção, a lei estabelece que ao Poder Legislativo Municipal é possível dispor ao seu interesse de 7% do valor estimado das receitas correntes do município para cada exercício orçamentário (este ano, por exemplo, o orçamento do Legislativo poderia prever despesas de até R$ 7 milhões).  De posse desse montante, o Legislativo pode fazer o que quiser havendo permissão legal como, por exemplo, criar cargos de assessor parlamentar ou outros que a criatividade dos legisladores parir, com a remuneração que também estes assim acharem que tais cargos merecem.   Podem, inclusive, usar estes recursos para construir ou ampliar a Câmara de Vereadores.  Enfim, dentro do espaço legal, com o dinheiro público os vereadores podem fazer o que quiserem desde que não ultrapassem os 7%  que a lei permite que disponham para isso.  Na lei pode-se tudo que a lei permite. Não importa, no que ser refere a “Coisa Pública”, que isso acabe parecendo anti-ético, imoral, até desonesto. Este é o argumento do legalista.

Pois, o ex-vereador Carlinhos, é dos mais incomodados com a ação do auto-denominado “Movimento pela Transparência Política de Estância Velha”, que na verdade não passa de um grupo informal de não mais do que meia dúzia de pessoas ativas.  O grupo se movimenta buscando divulgar informações, conhecimento para gerar debate a cerca de temas que, via de regra, não chegam ao alcance da população.  A população informada passa a manifestar sua opinião que, paradoxalmente, entra em conflito com o interesse dos vereadores.  É esse o caso que, inclusive, foi a semente do surgimento do “Movimento”, em 2010. A criação dos cargos de “assessor parlamentar”. Agora, nesse mandato, criou-se a oportunidade de revogar aquela lei com a entrada no Legislativo de vereadores  que, em campanha, haviam se manifestado contrários a existência de tais cargos.  O dito “Movimento pela Transparência”,em si fajuto, na consideração do ex-vereador Carlinhos, encetou uma campanha que apenas fez aos vereadores ouvir a opinião da população que queria a extinção dos cargos. Grandeza demonstraram, desta vez,  os novos eleitos e os reeleitos ao votarem na direção do interesse da população.

Carlinhos, assumindo a vaga da vereadora eleita Neila Mana Becker (PT), na segunda votação do referido projeto, votou a favor do mesmo, porém, fez questão de dizer que o fazia em respeito a titular que, na primeira votação votara a favor.  Assegurou que a sua opinião era de votar contrário ao projeto.  E teceu mais algumas considerações e indiretas as pessoas que capinearam o debate defendendo o interesse da população  pela extinção dos cargos de assessor.  Colocou, como é seu direito, em dúvida até mesmo o caráter dos integrantes do Movimento. Disse que no "Movimento" haviam, pessoas que passaram “a vida toda trabalhando como assessor de cargos politicos”.  Evidentemente, se alguém ainda não conhece o meu histórico de vida,  esclareço que se referia a minha pessoa, posto que participo do tal “Movimento” e, isso é público.   

Assim, para ajudar  ao ex-vereador Carlinhos que, diga-se, elegeu-se duas vezes com o meu voto e da minha familia e, nesta ultima eleição, embora não reeleito, contou ainda com pelo menos dois desses votos e teve, na minha casa, afixada placa publicizando a sua candidatura, fiz um resumo do meu histórico profissional e político.  A tentativa do ex-vereador de espalhar cinzânia e dúvida sobre meu caráter e minhas atitude politicas nestes ultimos embates, me entristece.   Devo dizer ainda que, diante das circunstâncias e acusações de que o vereador foi alvo ao longo dos últimos anos, em nenhum momento, duvidei da sua inocência e, continuo acreditando nela.  Agora, no âmbito de sua ação política, infelizmente, cheguei ao limite e devo dizer que, na ultima eleição, errei ao votar nele, embora discordasse frontalmente de todas as suas atitudes no transcorrer do mandato passado.  Votei, e torno público isso, pela condição de militante e filiado do PT que sou.  Mas aqui também infelizmente, o meu partido não se distancia muito, das concepções em relação ao trato destas questões públicas, como esta dos “assessores”,  do pensamento do próprio ex-vereador Carlinhos Vira-Mato.

DISCORDAR DE UM AMIGO I

Hoje vou começar a rebater algumas coisas que um amigo escreve sobre mim, tenho certeza que será um debate de idéias e argumentações que, em momentos vão se contrapor.