Aprovada a anistia aos pequenos agricultores
A Assembleia Legislativa do Estado aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (11), em sessão extraordinária, o PL 1/2011 que anistia de pagamento das dívidas de pequenos agricultores beneficiados nos programas de créditos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais – FEAPER, do Fundo de Terras do Estado do Rio Grande do Sul – Funterra/RS e do Fundo Pró-rural 2000. A nova lei beneficiará 44.842 produtores em todo estado, atingindo a quantia de R$ 62.776.194,53.
Compromisso é compromisso
O deputado Dionilso Marcon subiu à tribuna para afirmar o compromisso do governo Tarso Genro com os pequenos agricultores, com os pescadores, com os índios e com os quilombolas. No discurso, o parlamentar reiterou que o projeto de anistia atende às reivindicações dos movimentos sociais do campo, anistiando dívidas contraídas nos governos passados (Simon, Collares, Britto, Olívio e Rigotto). Marcon também lamentou que o governo Yeda, ao contrário do governo Tarso, tenha acionado e executado judicialmente esses agricultores, obrigando milhares de famílias a penhorar bens (geladeiras, maquinas de lavar etc) e até mesmo contratar advogados para que se defendessem das execuções judiciais.
Anistia aos pequenos
Para o deputado Dionilso Marcon (PT), a iniciativa do governo Tarso Genro de anistiar os pequenos agricultores faz parte é uma reivindicação histórica do conjunto dos movimentos sociais do campo, e um dos compromissos assumidos por Tarso Genro na campanha ao governo do Estado. Segundo Marcon as dívidas são oriundas de créditos liberados ao longo de 20 anos, e sofreram distorções de planos econômicos, taxas de juros, resultando em prestações incompatíveis com a renda dos pequenos agricultores.
Uma solução
No dia 17 de dezembro o deputado Dionilso Marcon (PT) e deputado eleito Edegar Pretto (PT) estiveram reunidos com Tarso Genro para encaminhar uma solução para o endividamento dos agricultores familiares e assentados da reforma agrária mutuários do RS Rural, FEAPER e FUNTERRA. O governador Tarso Genro confirmou aos parlamentares que o projeto de anistia seria enviado ainda no mês de janeiro.
A voz os pequenos
Marcon e Edegar Pretto ressaltaram que a liquidação das dívidas é de interesse dos agricultores, mas também é importante para o próprio Estado, que poderia colocar a sua estrutura para resolver outras questões na economia e na prestação dos serviços públicos. Os parlamentares afirmaram ainda que a anistia também traz uma grande economia para o Estado, haja vista que as medidas judiciais têm custo maior para o erário público, custo superior a isenção da dívida dos agricultores.
FONTE: Jornalista Kiko Machado – MTBRS 9510
