domingo, 11 de abril de 2010

Plano Diretor

Plano Diretor em debate

Na noite de quarta-feira, 07 de abril, a Câmara de Vereadores realizou uma Audiência Pública convocada pelo Poder Legislativo, para debater a alteração do Plano Diretor do Município, que é uma das mais importantes Leis, pois é ela que ordena o espaço físico da cidade, orientando a expansão do núcleo urbano e preservando áreas não apropriadas para usos urbanos, além de garantir condições adequadas de infraestrutura, preservar e valorizar o patrimônio cultural e natural do Município e proteger o meio ambiente através do controle do uso do solo, entre outros atributos.


Nova Audiência Pública 
Momentos antes da audiência os vereadores Tomé Foscarini, presidente do Legislativo, Luis Souza, Presidente da CCJ e Carlinhos, Relator da Comissão, estiveram reunidos para comparar a Lei atual com o projeto de alteração proposto pelo Executivo, juntamente com os mapas da cidade. Na ocasião, ficou definida a linha de condução da Audiência Pública, que contou com a presença dos vereadores e do Secretário de Planejamento Urbano, Sr. Carlos Boelter, além de integrantes da sociedade civil organizada.

Mais estudo da máteria
O projeto de alteração do Plano Diretor continua em análise, para que o Secretário possa tomar conhecimento das alterações, uma vez que, assumiu a pasta à uma semana. A Sociedade Civil organizada pode apresentar propostas para que sejam incluídas na nova Lei. Uma nova Audiência Pública será convocada pelo Legislativo, que espera contar com a participação do Conselho Municipal do Plano Diretor, demais integrantes da comunidade, e ainda, com participação efetiva do Poder Executivo.

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