domingo, 15 de novembro de 2009

CALENDÁRIO HISTÓRICO

A GESTAÇÃO DO BRASIL
20 ANOS DA REDEMOCRATIZAÇÃO E OS CAMINHOS PARA O NASCIMENTO DE UMA NOVA CONSTITUIÇÃO
*Arthur Magno e Silva Guerra

Fernando Collor de Mello o primeiro Presidente da República eleito pela redemocratização do Brasil. A contextualização da atual Constituição brasileira insere-se em paulatina evolução da democracia. Nesse sentido, faz-se de mister elucidar acontecimentos histórico-políticos relevantes, a fim de engajar juridicamente a Carta Política pátria vigente. Logo, o ensaio tem por escopo precípuo apontar, desde a Carta de 1967, até a promulgação da Constituição de 1988, o movimento nos bastidores do poder estatal, até despontar a Assembléia Nacional Constituinte de 1987. Os meandros do estudo, portanto, incluirão. Doutrina da Segurança Nacional; governo e derrocada da Junta Militar; esperança pela “Nova República” de Tancredo; assunção à Presidência de José Sarney, virtual retrocessor da redemocratização, que acabou surpreendendo com continuidade às reformas, até despontar a Assembléia Nacional Constituinte e, por conseguinte, a Constituição de 1988. Esta, a um só tempo, resultado da atuação democrática e marco de suas possibilidades que ainda engatinham.

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