terça-feira, 17 de novembro de 2009

Momento FUNDEB - XI

5.2. Dados e informações dinâmicas

As informações dinÂmicas, decorrentes de definições periódicas (anuais, mensais ou diárias), são divulgadas por meio de canais de atualização permanente, sendo fortemente utilizada a Internet, onde é disponibilizado, no endereço www.fnde.gov.br, um conjunto de informações sobre o Fundo, especialmente a respeito de:
 estimativas anuais de repasses:
- por estados e total Brasil;
- por ente governamental.
 Repasses financeiros realizados:
- por estado;
- por origem dos recursos;
- por ente governamental;
- por ano, mês ou data.
# número de alunos considerados na distribuição dos recursos:
- por segmento da educação básica;
- Por ente governamental.
# coeficiente de distribuição de recursos, por ente governamental;
# valor estimado por aluno/ano, por estado;
# valor mínimo nacional por aluno/ano;
# composição dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social por ente governamental;
#legislação (EC, leis, decretos, portarias, resoluções, etc.);
# perguntas e respostas mais comuns acerca do Fundo.

O Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) também pode ser utilizado pelas instituições que dispõem de acesso a ele (Congresso Nacional e órgãos de controle) para obtenção de informações sobre os repasses realizados, sendo possível o acesso a dados desdobrados, como valores por UF, por origem dos recursos, por esfera de governa, por mês, dentre outros.

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