segunda-feira, 25 de março de 2013

DISCORDAR DE UM AMIGO II


Daniel Ribeiro escreve sobre mim


Cada um com sua história e, histórico.

A sessão da Câmara de Vereadores de terça-feira, dia 12, quando ocorreu a segunda votação do Projeto de Lei que extingue os cargos de “assessor parlamentar”, criados em 2010, teve a participação do primeiro suplente de vereador do PT, Luis Carlos Soares, o Carlinhos Vira-Mato.  Eleito em 2000, pelo PTB, fez na verdade campanha para o, então candidato a prefeito, Toco, do PT.  Assim, tão logo eleito migrou para o PT. Em 2004, elegeu-se 402 votos, entrando na ultima das 11 vagas do que, então, era o quadro de vereadores do Legislativo.  Em 2004, foi o quarto mais votado entre os eleitos, com 867 votos.  Em 2008,  entrou com a sexta maior votação entre os nove eleitos, mas com 578 votos.  Já no ano passado,  com 429 votos acabou na segunda suplência do PT.  Deve-se dizer que foi o vereador mais produtivo em termos de apresentação de projetos, muitos dos quais aprovados, transformados em lei, das ultimas legislaturas.

Embora com méritos de atuação legislativa e sendo um vereador com boa articulação oral e bom conhecimento para qualquer cargo no Executivo, nos dois mandatos do PT, nunca foi aproveitado para tanto.  Mas isso, são outros 500. De fato, o PT de Estância Velha, à sombra da liderança do ex-prefeito Toco, nunca conseguiu constituir-se em tendências que disputassem espaço político-ideológico no interior do partido.  Desta forma, qualquer grupo ou individuo militante que se manifestasse de alguma forma critica no debate interno, era escanteado ou deixado à sombra.  O ex-vereador Carlinhos, fez alguma tentativa de sair dessa situação, chegou a presidente do partido, o máximo de poder interno que lhe concederam – mas nem isso abriu caminho para que se posicionasse como um agente político dentro do espaço do Poder Executivo, nos oito anos que o PT esteve a frente da prefeitura de Estância Velha.

O ex-vereador Carlinhos é um legalista.  Tudo que esta na lei é permitido.  Nesta concepção, a lei estabelece que ao Poder Legislativo Municipal é possível dispor ao seu interesse de 7% do valor estimado das receitas correntes do município para cada exercício orçamentário (este ano, por exemplo, o orçamento do Legislativo poderia prever despesas de até R$ 7 milhões).  De posse desse montante, o Legislativo pode fazer o que quiser havendo permissão legal como, por exemplo, criar cargos de assessor parlamentar ou outros que a criatividade dos legisladores parir, com a remuneração que também estes assim acharem que tais cargos merecem.   Podem, inclusive, usar estes recursos para construir ou ampliar a Câmara de Vereadores.  Enfim, dentro do espaço legal, com o dinheiro público os vereadores podem fazer o que quiserem desde que não ultrapassem os 7%  que a lei permite que disponham para isso.  Na lei pode-se tudo que a lei permite. Não importa, no que ser refere a “Coisa Pública”, que isso acabe parecendo anti-ético, imoral, até desonesto. Este é o argumento do legalista.

Pois, o ex-vereador Carlinhos, é dos mais incomodados com a ação do auto-denominado “Movimento pela Transparência Política de Estância Velha”, que na verdade não passa de um grupo informal de não mais do que meia dúzia de pessoas ativas.  O grupo se movimenta buscando divulgar informações, conhecimento para gerar debate a cerca de temas que, via de regra, não chegam ao alcance da população.  A população informada passa a manifestar sua opinião que, paradoxalmente, entra em conflito com o interesse dos vereadores.  É esse o caso que, inclusive, foi a semente do surgimento do “Movimento”, em 2010. A criação dos cargos de “assessor parlamentar”. Agora, nesse mandato, criou-se a oportunidade de revogar aquela lei com a entrada no Legislativo de vereadores  que, em campanha, haviam se manifestado contrários a existência de tais cargos.  O dito “Movimento pela Transparência”,em si fajuto, na consideração do ex-vereador Carlinhos, encetou uma campanha que apenas fez aos vereadores ouvir a opinião da população que queria a extinção dos cargos. Grandeza demonstraram, desta vez,  os novos eleitos e os reeleitos ao votarem na direção do interesse da população.

Carlinhos, assumindo a vaga da vereadora eleita Neila Mana Becker (PT), na segunda votação do referido projeto, votou a favor do mesmo, porém, fez questão de dizer que o fazia em respeito a titular que, na primeira votação votara a favor.  Assegurou que a sua opinião era de votar contrário ao projeto.  E teceu mais algumas considerações e indiretas as pessoas que capinearam o debate defendendo o interesse da população  pela extinção dos cargos de assessor.  Colocou, como é seu direito, em dúvida até mesmo o caráter dos integrantes do Movimento. Disse que no "Movimento" haviam, pessoas que passaram “a vida toda trabalhando como assessor de cargos politicos”.  Evidentemente, se alguém ainda não conhece o meu histórico de vida,  esclareço que se referia a minha pessoa, posto que participo do tal “Movimento” e, isso é público.   
Assim, para ajudar  ao ex-vereador Carlinhos que, diga-se, elegeu-se duas vezes com o meu voto e da minha familia e, nesta ultima eleição, embora não reeleito, contou ainda com pelo menos dois desses votos e teve, na minha casa, afixada placa publicizando a sua candidatura, fiz um resumo do meu histórico profissional e político.  A tentativa do ex-vereador de espalhar cinzânia e dúvida sobre meu caráter e minhas atitude politicas nestes ultimos embates, me entristece.   Devo dizer ainda que, diante das circunstâncias e acusações de que o vereador foi alvo ao longo dos últimos anos, em nenhum momento, duvidei da sua inocência e, continuo acreditando nela.  Agora, no âmbito de sua ação política, infelizmente, cheguei ao limite e devo dizer que, na ultima eleição, errei ao votar nele, embora discordasse frontalmente de todas as suas atitudes no transcorrer do mandato passado.  Votei, e torno público isso, pela condição de militante e filiado do PT que sou.  Mas aqui também infelizmente, o meu partido não se distancia muito, das concepções em relação ao trato destas questões públicas, como esta dos “assessores”,  do pensamento do próprio ex-vereador Carlinhos Vira-Mato.

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