CAMPANHA LIMPA

Estância Velha é o primeiro município do Brasil a criar uma Lei que proíbe a colocação de cavaletes e materiais de propaganda política em vias e espaços públicos. A iniciativa do vereador Luís Carlos Soares, o Carlinhos do PT, é baseada em dois objetivos: primeiro, o de combater a poluição visual que, em final de campanha, acaba, inevitavelmente, se transformando em lixo; segundo, o de tornar a campanha eleitoral mais democrática, coibindo uma parte do abuso de poder econômico das candidaturas. Há um verdadeiro e aparente contraste na campanha eleitoral dos municípios da região: enquanto nos municípios vizinhos os cavaletes tomam conta dos espaços da comunidade, em Estância Velha predomina a não poluição visual. Segundo o autor da Lei, vereador Carlinhos – PT, “Atingimos nosso objetivo, não poluindo o visual de nossa cidade. A comunidade aprova e espero que, em breve, essa iniciativa se torne uma Lei Federal”.

MENSALÃO E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA

Artigo: Mensalão e Judicialização da Política

A metáfora da mesa Por Tarso Genro

O grande legado da chamada “era Lula” não é o “mensalão”. Nem este é o maior escândalo da história recente do país. Se a compra de votos para a reeleição do Presidente Fernando Henrique Cardoso – que certamente ocorreu à revelia do beneficiário – tivesse a mesma cobertura insistente da mídia e se os processos investigativos tivessem a mesma profundidade das investigações do chamado “mensalão”, a eleição que sucedeu aqueles eventos poderia ter sido inclusive anulada e um mar de cassações de mandatos e de punições pela Justiça poderia ter ilustrado, ali sim, o maior escândalo institucional da República. Tratava-se da nulidade de um mandato presidencial, cuja viabilidade teria sido literalmente comprada.

Assim como o impedimento do Presidente Collor foi feito dentro do Estado Democrático de Direito, o processo do mensalão” também o foi. Isso é bom para o país e bom para a democracia. A compra de votos para a reeleição, porém, foi diluída em termos de procedimento penal e logo arquivada também politicamente. Naquela oportunidade a política não foi judicializada, consequentemente, não foi “midiatizada” e, como sabemos, na “sociedade espetáculo” de hoje o que não está na mídia não está na vida política.

O fato de que o Estado de Direito funcionou em todos estes casos não quer dizer que isso ocorreu de maneira uniforme. O tratamento não foi igual para todos os envolvidos. As ações e providências políticas no Estado de Direito refletem no espaço midiático de forma diversa e não cumprem finalidades meramente informativas. São “mercadorias informativas” cujo objeto não é promover necessariamente decisões judiciais perfeitas e justas, apenas passam o “olhar” dos detentores do poder de informar. A Justiça, como a renda, é sempre distribuída desigualmente, porque sobre a distribuição da Justiça e a distribuição de renda incidem fatores externos às suas normas de repartição ideal, que se originam da força política e econômica dos grupos envolvidos nos conflitos políticos.

O Estado Democrático de Direito é o melhor não porque ele é o Estado perfeitamente justo. O Estado de Direito é o desejável porque ele oferece melhores possibilidades de preservar direitos e acolher demandas e porque ele é a melhor possibilidade para preservar os direitos humanos e as liberdades públicas. O processamento dos réus do “mensalão” deve ser considerado, assim, como uma normalidade do Estado Democrático de Direito, mas o que não pode ser considerado como aceitável é o massacre midiático que já condenou os réus e condenou o PT e os petistas de forma indeterminada, antes do pronunciamento do STF. E isso não foi feito de maneira ingênua.

Vejamos porque isto ocorre. O grande legado da “era Lula” foi, além do início da mudança do modelo econômico anterior, o início de uma verdadeira “revolução democrática” no país, o que fez o seu governo ser tão combatido pela direita neoliberal, cujas posições refletem na maior parte da grande mídia, que é plenamente posicionada nos conflitos políticos e econômicos do país.

Mas o que é esta “revolução democrática”? Suponhamos que a democracia seja uma grande mesa onde todos, abrigados no princípio da igualdade formal, sentam-se para viabilizar seus interesses e disputar algo da renda socialmente gerada pelo trabalho social. Nesta grande mesa (resultado aqui no Brasil da Constituição Democrática de 88), entre a promulgação da Constituição e os governos FHC, todos sentavam nos lugares reservados por aquele ordenamento. Obviamente, porém, alguns sentavam em bancos mais elevados, viam toda mesa, observavam o que estava em cima dela para adquirir, para comprar, para “pegar” pela pressão ou pelo Direito. Conversavam entre si de maneira cordata, transitavam “democraticamente” os seus interesses, tendo na cabeceira da grande mesa os Presidentes eleitos.

Outros estavam sentados em bancos tão baixos que não viam o Presidente, não participavam do diálogo, não sabiam o que estava em cima da mesa. Não tinham sequer a quem se reportar em termos de exercício do seu poder de pressão. Estavam só formalmente na mesa democrática, sem poder e sem escuta. O que Lula promoveu foi apenas a correção da altura dos bancos, que agora permite aos trabalhadores, sindicalistas ou não, com as suas grandezas e defeitos, os “sem-terra” e “sem-teto”, os que não contavam nas políticas de Estado, os excluídos que não podiam ascender na vida (inclusive os grupos empresariais e setores médios que não tinham influência nas decisões do Planalto) verem o que sempre esteve em cima da mesa.

O simples fato de ver e dialogar permitiu que estes contingentes sociais passassem a disputar a posse de bens e uma melhor renda. A democracia em abstrato tornou-se um jogo mais concreto. Os governos Lula, assim, levaram a uma nova condição o princípio da igualdade formal, que começa pelo direito das pessoas terem a sua reivindicações apreciadas pelo poder, impulsionadas pelo conhecimento do que pode ser repartido e do que está “em cima” da mesa da democracia.

Isso foi demais. Significou e significa um bloqueio à ruína neoliberal que perpassa o mundo e, embora tenha sido um projeto também negociado com o capital financeiro, trouxe para a política, para o desejo de mudar, para a luta por melhorias concretas, milhões e milhões de plebeus que estavam fora do jogo democrático. Estes passaram a comer, vestir, estudar e reduzir os privilégios da concentração de renda.

A “plebeização” da democracia elitista que vigorava no Brasil é o fator mais importante do ódio à “era Lula” e do superfaturamento político do “mensalão”. Este é o motivo do superfaturamento, que pressiona o STF para que este não faça um julgamento segundo as provas, mas faça-o a partir de juízo político da “era Lula”, que cometeu o sacrilégio de “sujar” com os pobres a democracia das elites.

Para não entrar em debates mais sofisticados sobre Teoria Econômica, situo como premissa – a partir de uma ótica que pretende ser de grande parte da esquerda democrático-socialista – o confronto político sobre os rumos da sociedade brasileira, após a primeira eleição do Presidente Lula: de um lado, tendo como centro aglutinador os dois governos do Presidente Fernando Henrique, um bloco político e social defensor de um forte regime de privatizações, alinhamento pleno com os EEUU em termos de política global -inclusive em relação ao combate às experiências de esquerda na América Latina- com a aceitação da sociedade dos “três terços” (um terço plenamente incluído, um terço razoavelmente incluído e um terço precarizado, miserável ou totalmente fora da sociedade formal, alvo de políticas compensatórias), experiência mais próxima do projeto de sócio-econômico dos padrões neoliberais, que hoje infernizam a Europa; de outro lado, tendo como centro aglutinador os dois governos Lula, um bloco político e social que “brecou” o regime de privatizações, reconstruiu as agências financeiras do Estado (como Bndes, Banco do Brasil e Caixa Federal, para financiar o desenvolvimento), estabeleceu múltiplas relações em escala mundial -libertando o país da tutela americana na política externa- protegeu as experiência de esquerda na América Latina e desenvolveu políticas públicas de combate à pobreza, programas de inclusão social e educacional amplos, tirando 40 milhões de brasileiros da miséria, com pretensões mais próximas das experiências social-democratas, adaptadas às condições latino-americanas.

Estes dois grandes blocos têm no seu entorno fragmentos de formações políticas que ora se adaptam a um dos polos, combatem-se, ou fazem alianças pontuais sem nenhuma afinidade ideológica. Como também fazem alianças as direitas liberais com a extrema esquerda e o centro, ora com a esquerda, ora com a direita. Mais frequentemente estas alianças foram feitas para paralisar iniciativas dos governos Lula, que sobrevivem até o presente, como as políticas de valorização do salário-mínimo, as políticas de implementação do Mercosul, a política externa quando valoriza os governos progressistas latino-americanas e as políticas, em geral, de combate às desigualdades sociais e regionais.

Atualmente perpassa, na maioria da mídia tradicional, uma forte campanha pela condenação dos réus do “mensalão”, apresentando-os como quadrilheiros da impureza política. A mídia seleciona imagens e produz textos que já adiantam uma condenação que o Poder Judiciário terá obrigação de obedecer, pois “este é o maior escândalo de corrupção da história do país”, o que certamente começou com o Partido dos Trabalhadores e seus aliados no governo.

Os réus do “mensalão” e o PT já estão condenados. Já foram condenados independentemente do processo judicial, que muito pouco acrescentará ao que já foi feito, até agora, contra os indivíduos e o partido, sejam eles culpados ou não, perante as leis penais do país. O processo judicial, aliás, já é secundário, pois o essencial é que o combate entre os dois blocos já tem um resultado político: o bloco do Presidente Lula, em que pese a vitória dos seus dois governos, tornou-se – partir do processo midiático – um bloco de políticos mensaleiros, cujas práticas não diferem, no senso comum, de qualquer dos partidos tradicionais. Vai ser muito duro recuperar estas perdas. Mas elas serão recuperadas, pois o povo já se acostumou a ver o que está em cima da mesa da democracia e sabe que ali tem coisas para repartir.

* Por Governador Tarso Genro

CARLINHOS 13580

BOMBAS DE HIROSHIMA E NAGASAKI

* Por Fernando Rebouças

No final da Segunda Guerra Mundial, Hiroshima e Nagasaki, duas importantes cidades Japonesas, sobreram um ataque com bombas nucleares. Os EUA, por meio da ação militar da Força Aérea, sob ordens do presidente norte-americano Harry S. Truman, bombardearam as duas cidades japonesas nos dias 6 e 9 de agosto de 1945.

Em Hiroshima foi jogada a bomba atômica “Little Boy” e, três dias depois, a bomba “Fat Man” em Nagasaki. Até os dias de hoje, as duas bombas foram as únicas armas nucleares utilizadas de fato numa guerra. Estima-se que cerca de 140.000 pessoas morreram em Hiroshima e 80.000 em Nagasaki, além das mortes ocorridas posteriormente aos ataques em decorrência da exposição radioativa.

A maioria dos mortos era composta por civis, mulheres, idosos e crianças, pessoas que não estavam combatendo na guerra. As bombas atômicas forçaram a rendição das tropas do Império do Japão em 15 de agosto de 1945, em 2 de setembro do mesmo ano foi assinado o armistício oficial e o fim da II Guerra Mundial.
As bombas foram resultado do Projeto Manhattan, um trabalho planejado pelos EUA em parceria com o Reino Unido e o Canadá. O propósito inicial era ter uma bomba contra a Alemanha Nazista.
O primeiro dispositivo nuclear foi testado em 16 de julho de 1945, em Los Alamos, estado no Novo México. A escolha de Hiroshima e Nagasaki foi feita a partir de análises e interesses militares, essas duas cidades japonesas eram regiões mais avançadas industrialmente no Japão.

Inicialmente, além de Hiroshima e Nagasaki, as cidades de Kyoto e Kokura também foram referidas como possíveis alvos. O Conselho de Alvos (Target Committee) buscou uma região que não fosse militar.

A cidade de Kyoto foi excluída por ser habitadas por intelectuais e pela sua importância cultural e religiosa. No fim da Segunda Guerra Mundial, a Alemanha e Itália (aliados do Japão) já haviam se rendido, Japão estava prestes a se render, mas como ainda apresentava resistências, os EUA resolveram antecipar o final da guerra pelo uso das duas bombas atômicas e mostrar seu forte poderio militar.

Hiroshima

A bomba “Little Boy” possuia 60 kg de urânio, ao ser jogada, detonou a 576 metros de altura. Levou 43 segundos para cair, e automaticamente, os gatilhos de tempo e barométrico acionaram o detonador que disparou um projétil de urânio que iniciou uma reação em cadeia.

Nagasaki

A bomba “Fat Man” era composta de plutônio, iria ser lançada sobre a cidade de Kokura, mas devido a falta de visibilidade, o avião mudou a trajetória rumo a Nagasaki. Por falta de combustível e baixa visibilidade sobre Nagasaki, o avião jogou a bomba no alvo errado, em meio de um vale. A bomba explodiu a 600 metros de altura no intuito de maximizar os danos: destruição de edifícios, onda de calor, detritos e forte radiação.

DESTRUIÇÃO DE HIROSHIMA

Em 6 de agosto de 1945, a cidade japonesa de Hiroshima é destruída pela primeira bomba atômica detonada pelo homem como arma de guerra. A bomba foi lançada de um avião americano modelo B-29, batizado de "Enola Gay". Três dias depois, a segunda bomba destruía Nagazaki, pondo fim à Segunda Guerra Mundial.