Gaúchos apóiam redistribuição de Royalties
Comitiva estará em Brasília nesta quarta-feira para acompanhar votação e levar a posição do RS
O Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-Sal apoia a emenda federal ao Projeto de Lei 5938/2009 que propõe a distribuição dos royalties do petróleo da camada do pré-sal para todos os estados e municípios. A emenda proposta pelos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB/RS) e Humberto Souto (PPS/MG) deve ser votada nesta quarta-feira (10/03) pela Câmara Federal. Em reunião nesta manhã (09/03) na Assembleia Legislativa, as entidades integrantes do Comitê decidiram ir a Brasília nesta quarta-feira e manifestar a posição dos gaúchos. Um documento será entregue ao deputado Ibsen Pinheiro às 10 horas.
“O petróleo é patrimônio da nação e os recursos devem ser igualmente distribuídos ao povo brasileiro”, defende o Coordenador do Comitê, deputado Ivar Pavan. Ele destaca que a luta central do Comitê é a mudança do marco regulatório que avança para aprovação no Congresso Nacional.
A emenda propõe 50% para todos os estados e o Distrito Federal e o mesmo percentual para os 5.561 municípios brasileiros, para serem distribuídos conforme os critérios do Fundo de Participação de Estados (FPE) e o de Municípios (FPM), respectivamente. Beneficia, na prática, estados e municípios mais pobres por levar em conta índices de desenvolvimento humano. Apenas os três estados produtores – São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo – são contra a proposta.
Durante a reunião desta manhã foi debatida a participação dos gaúchos no ato nacional pela nacionalização do petróleo, previsto para o dia 22 de março no Rio de Janeiro. O ato no RS ficou agendado para o dia 24 com manifestações públicas na capital. Nova reunião para organizar a atividade está agendada para o dia 11, às 10 horas, no espaço do Fórum Democrático onde ocorreu o encontro de hoje. O Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-Sal é formado por cerca de 50 entidades.
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